02/02/2024 19:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
02/02/2024 19:23

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/11/2023 08:53

Juntada de Petição
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
07/11/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/11/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/11/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:51

Remetidos os Autos com acórdão - GABJFC8 -> SUB8TESP
03/11/2023 09:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 15:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GABJFC8
26/10/2023 16:07

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5009706-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FABIO CHAVES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ SICHEL (OAB RJ048665) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/10/2023 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 14
22/09/2023 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/09/2023 10:10

Remetidos os Autos com acórdão - GABJFC8 -> SUB8TESP
15/08/2023 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2023 16:04

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GABJFC8
08/11/2022 17:15

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
20/10/2022 18:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/09/2022 07:36

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 19 de OUTUBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5009706-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FABIO CHAVES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO LUIZ SICHEL (OAB RJ048665) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/09/2022 20:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
21/09/2022 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/09/2022 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 15
14/09/2022 12:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/08/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/07/2022 19:15

Retirado de pauta
20/06/2022 08:49

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5009706-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FABIO CHAVES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO LUIZ SICHEL (OAB RJ048665) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 13:00 Sequencial: 6
10/06/2022 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/12/2021 18:09

Retirado de pauta
25/11/2021 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
24/11/2021 14:58

Juntada de Petição
17/11/2021 15:30

Juntada de Certidão
12/11/2021 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2021 23:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 226
05/11/2021 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/08/2021 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/07/2021 13:09

Juntada de Certidão
28/07/2021 11:06

Juntada de Petição
22/07/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/07/2021 13:32

Determinada a intimação
13/07/2021 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/07/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/07/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2021 15:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
08/07/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/07/2021 15:10

Juntada de Certidão
07/07/2021 13:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/07/2021 11:16

Distribuído por prevenção - Número: 50047385020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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