TRF2 - 5025446-81.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 11:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
14/03/2023 11:42
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
19/12/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2022 12:23
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025446-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: gilberto mendes da silva (OAB RJ081754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/09/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/08/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
22/08/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/08/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2022 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2022 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/08/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 13:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/07/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025446-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: gilberto mendes da silva (OAB RJ081754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
06/07/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
29/06/2022 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/03/2020 11:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
11/03/2020 16:18
Juntada de Petição
-
10/03/2020 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
18/02/2020 17:48
Juntada de Certidão
-
18/02/2020 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/02/2020 18:57
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/02/2020 14:05
Distribuído por prevenção - Número: 50027693420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2020
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067790-09.2021.4.02.5101
Jandira Vieira Lima
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Renato Sales Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2021 20:02
Processo nº 5125914-82.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Heba Santos de Abreu Brito
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:52
Processo nº 5101728-92.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Infocom Assessoria e Intermediacao Comer...
Advogado: Ingrid Kuhn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 09:53
Processo nº 0117990-86.2013.4.02.5101
Eliane Oliveira da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2020 12:21
Processo nº 5005984-13.2020.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Aparecida Mansor Almanca
Advogado: Vinicius Vandermuren Brum
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 14:14