TRF2 - 5005984-13.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 10:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/02/2024 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:22
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 76
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/01/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/01/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/01/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/01/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 15:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/01/2024 15:25
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 14:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
04/04/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/04/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/03/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/03/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/03/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/03/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/03/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/03/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/01/2023 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005984-13.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA APARECIDA MANSOR ALMANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
15/01/2023 11:32
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:13
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005984-13.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA APARECIDA MANSOR ALMANCA (AUTOR) ADVOGADO: Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
19/09/2022 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/08/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/07/2022 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/07/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
-
25/07/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/07/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/07/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/07/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/07/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 21:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 21:29
Juntado(a)
-
22/07/2022 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
22/07/2022 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5005984-13.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA APARECIDA MANSOR ALMANCA (AUTOR) ADVOGADO: Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
23/06/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/06/2022 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/05/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2022 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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