09/09/2025 18:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-92
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002914-80.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: MARIA JOSE DE LIMA ALVESADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ198493)ADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS SILVA (OAB RJ164106)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 18/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 19:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-92
16/06/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002914-80.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: MARIA JOSE DE LIMA ALVESADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ198493)ADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS SILVA (OAB RJ164106)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 14:44

Juntada de Petição
10/06/2025 14:43

Juntada de Petição
05/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:46

Determinada a intimação
05/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:14

Determinada a intimação
07/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 14:09

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
07/01/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 11:25

Juntada de Petição
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
12/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:42

Homologada a Transação
21/10/2024 11:53

Conclusos para julgamento
19/08/2024 14:51

Juntada de Petição
19/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 13:32

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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