08/09/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5107923-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCO AURELIO PERCICOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora acerca da planilha de cálculos juntada para eventual contestação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 511 do CPC.

Havendo expressa anuência da parte autora, venham os autos conclusos para homologação do quantum debeatur.

Transcorrido o prazo in albis, ou apresentada contestação, venham os autos conclusos.
19/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:15

Determinada a intimação
19/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5107923-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCO AURELIO PERCICOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação ao patrono da parte autora a, querendo, regularizar o requerimento de retenção dos honorários contratuais, o qual deverá seguir os seguintes parâmetros: 1 - contrato assinado pelas duas partes; Na hipótese de juntada da documentação requerida, venham os autos conclusos.

Nada vindo, pelo prazo de 15 dias, cadastre-se a minuta de requisição, fazendo constar o valor total do principal em nome do(a) Autor(a).

Após, prossiga-se com o cumprimento.
10/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:59

Determinada a intimação
10/06/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:04

Determinada a intimação
20/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/05/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
20/05/2025 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 15:51

Juntada de Petição
19/05/2025 15:50

Juntada de Petição
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 09:22

Juntada de Petição
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
21/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
21/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/03/2025 12:14

Homologada a Transação
21/03/2025 12:06

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
06/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:42

Determinada a intimação
18/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/01/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 17:10

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 13:34

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 12:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO AURELIO PERCICO <br/> Data: 17/02/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNAND
18/12/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008035-43.2024.4.02.5103

Bernardo Rozemberg dos Santos Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5000361-89.2025.4.02.5002

Andre Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005160-61.2024.4.02.5116

Claudio Vicente de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009928-53.2021.4.02.5110

Edmilson Lopes Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5002714-93.2025.4.02.5005

Alexsandra Fagundes de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daiane Elisa Silva Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 18:26

Exibir Processo