31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151576-88.2025.4.02.9666/TRF (CESAR AUGUSTO OLIVAL MARTINS ALBUQUERQUE)
22/08/2025 19:42

Baixa Definitiva
22/08/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003047-55.2024.4.02.5110/RJREQUERENTE: CESAR AUGUSTO OLIVAL MARTINS ALBUQUERQUEADVOGADO(A): MONIQUE DESIREE LOPES DOS SANTOS (OAB RJ174008)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se.
15/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 14:35

Conclusos para julgamento
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-06 processada no TRF2 com o no. 51515768820254029666/TRF (FERNANDES, LOPES E VILLAS BOAS - SOCIEDADE DE ADVOGADAS)
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-06 processada no TRF2 com o no. 51515768820254029666/TRF (CESAR AUGUSTO OLIVAL MARTINS ALBUQUERQUE)
27/06/2025 19:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-06
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003047-55.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: CESAR AUGUSTO OLIVAL MARTINS ALBUQUERQUEADVOGADO(A): MONIQUE DESIREE LOPES DOS SANTOS (OAB RJ174008)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 16/05/2025 - Juntado(a)
16/05/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-06
11/04/2025 17:44

Determinada a intimação
07/03/2025 21:20

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/02/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:52

Determinada a intimação
23/01/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/01/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 20:25

Determinada a intimação
09/12/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/12/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:48

Determinada a intimação
10/10/2024 22:52

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/10/2024 22:51

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
08/10/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/10/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 14:44

Conclusos para julgamento
24/06/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/06/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/05/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 13:25

Decisão interlocutória
02/05/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 17:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
30/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 12:21

Determinada a intimação
12/04/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
05/04/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:30

Decisão interlocutória
25/03/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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