14/09/2025 09:59

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006991-29.2023.4.02.5101/RJAUTOR: FELIPPE CONTOPOULOS PEIXOTOADVOGADO(A): ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
19/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/02/2023 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2023 18:19

Despacho
02/02/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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