29/07/2025 09:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005629-34.2024.4.02.5108/RJAUTOR: EVALDO DA CONCEICAOADVOGADO(A): AGENOR BASSUT SOUZA (OAB RJ189015)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
12/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:00

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 15:07

Juntado(a)
13/02/2025 12:30

Conclusos para julgamento
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
03/02/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 09:40

Juntada de Petição
30/01/2025 13:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/01/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 00:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 00:25

Despacho
29/11/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:55

Juntada de Petição
25/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 20:47

Determinada a intimação
24/09/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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