TRF2 - 5089172-58.2021.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 16:50
Baixa Definitiva
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02/07/2025 16:50
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089172-58.2021.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO PAULO AZEVEDO DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES PIRES (OAB RJ186575)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
19/05/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 13:53
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2025 13:08
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 13:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2025 17:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:45
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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24/05/2023 08:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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31/08/2021 05:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2021 04:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2021 16:39
Juntada de Petição
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19/08/2021 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2021 11:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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17/08/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2021 20:12
Determinada a intimação
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17/08/2021 19:55
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2021 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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