TRF2 - 5018715-05.2024.4.02.5001

09/09/2025 20:10

Juntada de Petição

02/09/2025 15:44

Juntada de Petição

25/08/2025 16:02

Juntada de Petição

14/08/2025 16:14

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

13/08/2025 21:33

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 11:51

Juntada de Petição

04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

09/06/2025 00:00

Intimação

07/06/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 21:51

Determinada a intimação

06/06/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

20/05/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/05/2025 07:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> ESVITJE02

19/05/2025 07:54

Transitado em Julgado - Data: 19/5/2025

17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

15/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2025 14:53

Prejudicado o recurso - por unanimidade

08/04/2025 14:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

03/04/2025 15:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR08G01)

03/04/2025 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

02/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 16:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

12/03/2025 16:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/12/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/12/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/12/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/11/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 21:34

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2024 14:15

Conclusos para julgamento

30/09/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/09/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 15:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

16/08/2024 12:45

Juntada de Petição

25/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

15/07/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/07/2024 18:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2024 14:53

Juntada de Petição

05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/06/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/06/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/06/2024 18:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/06/2024 20:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 20:51

Concedida a tutela provisória

17/06/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024 10:41

Distribuído por sorteio