16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 23:05

Despacho
27/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000506-09.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: CELIA MARIA DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 20/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 04:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 65
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 65
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000506-09.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: CELIA MARIA DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à determinação judicial e implantar o benefício, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única.

Intimem-se também as partes.
13/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:36

Despacho
13/08/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000506-09.2025.4.02.5112/RJAUTOR: CELIA MARIA DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 31 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
16/07/2025 15:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Homologada a Transação
15/07/2025 15:33

Conclusos para julgamento
15/07/2025 08:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000506-09.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CELIA MARIA DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Despacho
23/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000506-09.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: CELIA MARIA DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 15:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
04/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 09:15

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
24/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELIA MARIA DA SILVA SANTANA <br/> Data: 06/05/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> P
24/02/2025 07:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
22/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2025 18:22

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:57

Despacho
11/02/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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