14/08/2025 12:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048651220254020000/TRF2
13/08/2025 09:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 20:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:00

Determinada a intimação
10/07/2025 07:34

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001377-66.2025.4.02.5006/ESAUTOR: RIVERTON DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): GILSON FERNANDES DE FREITAS (OAB ES035426)SENTENÇAAnte o exposto, RESOLVO O MÉRITO E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC/15.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do CPC/2015.

Contudo, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, conforme disposto no art. 98, §3º do CPC/2015.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa aos autos no sistema.

P.I.
05/06/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:20

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 15:59

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:01

Determinada a intimação
09/05/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:35

Juntada de Petição
14/04/2025 09:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50048651220254020000/TRF2
02/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:09

Não Concedida a Medida Liminar
22/03/2025 16:53

Juntada de Petição
21/03/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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