17/07/2025 15:24

Baixa Definitiva
08/07/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5105626-16.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RONALD MELLO LIMAADVOGADO(A): AECIO FLAVIO SIMOES DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ128479)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
19/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 12:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/05/2023 18:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
19/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/10/2021 15:47

Juntada de Petição
29/09/2021 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2021 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/09/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 18:23

Despacho
28/09/2021 17:21

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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