01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024602-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ROBERTO BERNARDOADVOGADO(A): BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA (OAB RJ103681)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE CONTANI LIMA (OAB RJ214289) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de cobrança de valores atrasados do benefício assistencial LOAS idoso, NB° 704.612.422-2, referente ao período de 16.01.2019 a 30.09.2024, cujo deslinde depende do julgamento de mérito nos autos do processo 5071184-19.2024.4.02.5101, em trâmite na 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015: "Art. 313. É lícito ao juiz suspender o processo: [...] V – quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente." Dessa forma, suspendo o presente feito até ulterior deliberação, a fim de aguardar o desfecho da demanda conexa ou prejudicial.

Intime-se.
14/07/2025 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:55

Determinada a intimação
11/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024602-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ROBERTO BERNARDOADVOGADO(A): BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA (OAB RJ103681)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE CONTANI LIMA (OAB RJ214289) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo réu, caso queira.
12/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/04/2025 16:58

Juntada de Petição
01/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:59

Determinada a citação
31/03/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 21:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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