TRF2 - 5107944-69.2021.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 15:21
Baixa Definitiva
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08/07/2025 17:01
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
-
11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107944-69.2021.4.02.5101/RJAUTOR: GILMAR AGUALUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): THISBE GOMES FABEN PINTO (OAB RJ215681)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
19/05/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 13:53
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2025 12:19
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 12:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/03/2025 15:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:54
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/05/2023 08:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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20/10/2021 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2021 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2021 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2021 14:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/10/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2021 13:20
Determinada a intimação
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06/10/2021 00:05
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2021 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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