STJ - 0015426-96.2017.4.02.5001

18/06/2025 00:00

Intimação

07/08/2020 12:25

Transitado em Julgado em 07/08/2020

12/05/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2020 Petição Nº 614735/2019 - AgInt

11/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0614735 - AgInt no AREsp 1523546 - Publicação prevista para 12/05/2020

06/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 614735/2019 - AgInt no AREsp 1523546

29/04/2020 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2020-2T)

20/04/2020 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/04/2020

17/04/2020 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2020 16:30

Incluído em pauta para 30/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 614735/2019 - AgInt no AREsp 1523546/ES

19/03/2020 12:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator), a fim de analisar Agravo Interno (fls. 507/516e)

09/12/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019 Petição Nº 584620/2019 - EDcl

06/12/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 23:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0584620 - EDcl no AREsp 1523546 - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 23:12

Embargos de Declaração de REGINA SOLANGE DIAS acolhidos em parte

16/10/2019 14:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/10/2019 18:41

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 679044/2019 (Juntada automática)

15/10/2019 18:41

Protocolizada Petição 679044/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2019

25/09/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/09/2019 Petição Nº 614735/2019 -

24/09/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/09/2019 16:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 614735/2019. Publicação prevista para 25/09/2019)

24/09/2019 15:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 614875/2019 (Juntada automática)

24/09/2019 15:10

Protocolizada Petição 614875/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2019

24/09/2019 14:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 614735/2019 (Juntada automática)

24/09/2019 14:39

Protocolizada Petição 614735/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2019

16/09/2019 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/09/2019 Petição Nº 584620/2019 -

13/09/2019 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/09/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 584620/2019. Publicação prevista para 16/09/2019)

13/09/2019 16:05

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 584620/2019 (Juntada automática)

13/09/2019 16:05

Protocolizada Petição 584620/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2019

10/09/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2019

09/09/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2019

06/09/2019 18:27

Conheço do agravo de REGINA SOLANGE DIAS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

04/09/2019 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/09/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/09/2019 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2019 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/06/2019 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2019 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO