10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010047-14.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 30/06/2025 - Baixa Definitiva
30/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:58

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010047-14.2021.4.02.5110/RJAUTOR: VINICIUS MUNIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALICE DE OLIVEIRA ROMANELI BRITO (OAB RJ200882)ADVOGADO(A): ELIANE DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ144470)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:04

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/05/2023 10:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/02/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/02/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/02/2022 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/02/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 13:11

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06S)
09/02/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 09:36

Despacho
08/02/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2021 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/09/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/08/2021 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/08/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 15:11

Determinada a intimação
26/08/2021 14:53

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 14:53

Alterado o assunto processual
26/08/2021 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJSJM08S)
26/08/2021 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/08/2021 12:30

Declarada incompetência
26/08/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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