11/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/08/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000150-24.2023.4.02.5002/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: PEDRO COCO MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ESTER CASAGRANDE KHEDE (OAB ES031249)ADVOGADO(A): GUILHERME CARLETE GOMES (OAB ES017791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 11:09

Juntada de Petição
27/06/2025 12:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/06/2025 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 17:24

Juntado(a)
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000150-24.2023.4.02.5002/ES AUTOR: PEDRO COCO MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ESTER CASAGRANDE KHEDE (OAB ES031249)ADVOGADO(A): GUILHERME CARLETE GOMES (OAB ES017791) DESPACHO/DECISÃO Evento 84.1, a União aprovou a prestação de contas e reiterou pedido de conversão de saldo remanescente ao Fundo Nacional de Saúde (evento 74, DOC1).

Defiro a conversão requerida.

Oficie-se à CEF, servindo esta decisão como ofício, para conversão de valores ao FNS com seguintes instruções: Unidade Gestora: 257001 Gestão: 00001 Código de recolhimento para recursos repassados em exercícios anteriores: 28852-7 Código de recolhimento para recursos repassados no exercício atual: 68888-6 CNPJ: 00.***.***/0001-71 Número de referência: 5000150-24.2023.4.02.5002 Fundo: Fundo Nacional de Saúde (FNS/Ministério da Saúde) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, observadas as cautelas legais, tendo em vista a interposição de recurso inominado e a apresentação das respectivas contrarrazões pela parte contrária.
08/06/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 22:03

Despacho
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/04/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 11:30

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/03/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:26

Juntado(a)
07/03/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2025 17:36

Juntada de Petição
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
04/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
12/02/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 20:17

Determinada a intimação
10/02/2025 14:00

Juntada de Petição
22/01/2025 15:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES027699
21/01/2025 18:11

Juntada de Petição
18/12/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 15:39

Despacho
08/11/2024 13:17

Juntada de Petição
05/11/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/10/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 18:11

Juntada de Petição
24/10/2024 20:36

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 04:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/10/2024 14:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
24/09/2024 15:34

Juntado(a)
20/09/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2024 13:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/09/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 19:14

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/04/2024 10:30

Conclusos para julgamento
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 16:23

Despacho
23/11/2023 13:30

Alterado o assunto processual
11/04/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/03/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:01

Determinada a intimação
11/03/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:34

Determinada a intimação
15/02/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 16:39

Juntada de Petição
08/02/2023 15:14

Juntado(a)
07/02/2023 15:40

Juntado(a)
07/02/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/01/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2023 19:32

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 12:23

Juntado(a)
13/01/2023 19:28

Juntado(a)
13/01/2023 19:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
13/01/2023 19:08

Despacho
13/01/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 18:48

Despacho
12/01/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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