TRF2 - 5022116-12.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:50
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 15:32
Despacho
-
02/09/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 11:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> ESVITJE01
-
02/09/2025 11:25
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
12/08/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
12/08/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
06/08/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
06/08/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
05/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/07/2025 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/07/2025 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
21/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022116-12.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: WILSON DA CONCEICAO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) RECORRENTE: ADRIAN ALMEIDA DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
18/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
18/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/07/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
04/07/2025 20:00
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
12/06/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/06/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
12/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022116-12.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: WILSON DA CONCEICAO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)RECORRENTE: ADRIAN ALMEIDA DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
11/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 17:01
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G03)
-
10/06/2025 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/05/2025 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/05/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
30/04/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
03/04/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/04/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 15:00
Julgado improcedente o pedido
-
19/02/2025 16:56
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/02/2025 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/02/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
22/01/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/01/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/01/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/01/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/01/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/01/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
-
12/12/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
28/11/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 08:20
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
-
28/11/2024 07:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/11/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
03/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 14:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
26/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 18:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIAN ALMEIDA DA CONCEICAO <br/> Data: 27/11/2024 às 13:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Tor
-
12/09/2024 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
09/09/2024 17:12
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
-
09/09/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 12:12
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
22/08/2024 15:31
Juntada de Petição
-
22/08/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
22/08/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/08/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2024 07:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/08/2024 17:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:30
Determinada a citação
-
06/08/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/07/2024 03:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/07/2024 18:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/07/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 13:26
Despacho
-
12/07/2024 07:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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