21/07/2025 16:38

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:06

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/07/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
16/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5006430-11.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: DENISE CRISTINA DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)AGRAVANTE: DEISE LUCIA DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por DENISE CRISTINA DE SOUSA SILVA e DEISE LUCIA DE SOUSA SILVA em face da r. decisão de Evento 32, que reconheceu a prescrição da pretensão executória em relação à gratificação GDPGTAS no processo n° 5007969-18.2024.4.02.5118.

Embora inicialmente presentes os pressupostos de admissibilidade, ao tempo da interposição do recurso, ver-se-á que ocorrido o prejuízo superveniente do presente agravo, o que impede o seu conhecimento, nos termos do art. 932, III, CPC. Em consulta ao sistema processual da Primeira Instância, verifica-se que foi proferida sentença no Evento 42, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Tendo sido o processo extinto, evidencia-se a perda de objeto do presente Agravo de Instrumento.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO, por prejudicado, do agravo de instrumento interposto por DENISE CRISTINA DE SOUSA SILVA e DEISE LUCIA DE SOUSA SILVA, em razão de perda superveniente do objeto recursal.

Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e se arquivem os autos.

P.

I.
13/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
13/06/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
12/06/2025 19:25

Prejudicado o recurso
11/06/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50079691820244025118/RJ
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 23:47

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
21/05/2025 23:47

Determinada a intimação
21/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
21/05/2025 16:01

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
21/05/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 15:25

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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