07/08/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 20:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002588-86.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JANAINA DELFINO DA SILVA BARNABESADVOGADO(A): RUI CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHAL JUNIOR (OAB RJ114476) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
22/07/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 17:22

Determinada a citação
21/07/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002588-86.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JANAINA DELFINO DA SILVA BARNABESADVOGADO(A): RUI CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHAL JUNIOR (OAB RJ114476) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, sob a alegação de incapacidade para o trabalho, e posterior conversão em aposentadoria por invalidez.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - apresentar declaração pessoal de renúncia aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos (Súmula 17/TNU), considerando a inexistência de outorga de poder para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais na procuração juntada aos autos.
10/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:00

Determinada a intimação
09/06/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJRIO41F)
06/06/2025 17:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
09/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:30

Perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA DELFINO DA SILVA BARNABES <br/> Data: 14/05/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
09/04/2025 15:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-IG)
05/04/2025 07:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 21:11

Juntada de Petição
02/04/2025 17:25

Juntado(a)
02/04/2025 17:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG01F para RJRIO41F)
02/04/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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