04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002506-49.2024.4.02.5004/ES EXEQUENTE: THEODORO CARDOZO NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAYNA ARPINI RODRIGUES (OAB ES027215) DESPACHO/DECISÃO Para viabilizar a expedição do(s) requisitório(s), homologo os cálculos apresentados pelo INSS, com os quais a parte autora/exequente já anuiu, incluindo os honorários sucumbenciais de 10%, conforme estabelecido no acordo firmado entre as partes.

No mais, cumpra-se a decisão de evento 36, DESPADEC1.
25/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:14

Decisão interlocutória
25/08/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:15

Juntada de Petição
18/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002506-49.2024.4.02.5004/ES EXEQUENTE: THEODORO CARDOZO NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAYNA ARPINI RODRIGUES (OAB ES027215) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS pata atendimento à decisão de evento 36, DESPADEC1 e ciência dos cálculos apresentados pelo exequente no evento 40, CALC2.

No mais, dê-se continuidade como determinado na referida decisão.
13/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:35

Decisão interlocutória
12/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 21:49

Juntada de Petição
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:29

Decisão interlocutória
26/02/2025 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/02/2025 18:50

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
26/02/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:16

Juntada de Petição
24/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 10:08

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
02/01/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/12/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
17/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:45

Homologada a Transação
10/12/2024 15:58

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:47

Determinada a intimação
14/11/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 13:12

Juntada de Petição
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2024 01:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:51

Decisão interlocutória
24/09/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 17:46

Determinada a intimação
23/08/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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