09/09/2025 06:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR05G02)
09/09/2025 06:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002794-66.2025.4.02.5002/ESAUTOR: PAULO HENRIQUE ASSIS GALVAOADVOGADO(A): PATRÍCIA MORAES DE CARVALHO (OAB ES014968)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
18/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:50

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 10:37

Conclusos para julgamento
14/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 18:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 06:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 06:41

Determinada a citação
07/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002794-66.2025.4.02.5002/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: PAULO HENRIQUE ASSIS GALVAOADVOGADO(A): PATRÍCIA MORAES DE CARVALHO (OAB ES014968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 16/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
17/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 13:48

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
30/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:43

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:28

Determinada a intimação
11/04/2025 07:02

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 07:01

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
10/04/2025 18:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS505J)
10/04/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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