18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5018967-76.2022.4.02.5001/ES RECORRIDO: WESCLEY MIGUEL SANTOS FREIRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIORRECORRIDO: SANKLEY DE SOUZA SANTOS (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. 3º Juiz Relator desta Turma Recursal e em obediência ao Código de Processo Civil, ressalvadas as medidas urgentes, os recursos estão sendo apreciados em observância à ordem cronológica de recebimento, garantindo imparcialidade na tramitação. O juiz federal Rafael Assis Alves assumiu a titularidade deste gabinete em 10/09/2024.

Desde então, diversas medidas foram implementadas para acelerar os julgamentos, a exemplo da revisão dos processos de trabalho, ampliação da equipe e estabelecimento de reuniões semanais para alinhamento de objetivos de curto prazo. Embora o Gabinete ainda esteja com uma equipe reduzida, estamos empenhados em garantir maior celeridade na tramitação dos recursos.

Intimem-se.
08/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 19:48

Juntada de Petição
10/07/2025 23:13

Juntada de Petição
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018967-76.2022.4.02.5001/ES RECORRIDO: WESCLEY MIGUEL SANTOS FREIRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIORRECORRIDO: SANKLEY DE SOUZA SANTOS (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
11/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G03)
06/06/2025 07:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
28/05/2025 12:05

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
12/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030998, ES021504, ES029903
09/05/2025 12:14

Despacho
08/05/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/03/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:30

Determinada a intimação
12/03/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/01/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 12:09

Despacho
23/12/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:11

Determinada a intimação
28/11/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 22:53

Juntada de Petição
28/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/08/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/07/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
04/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 20:10

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 16:08

Juntado(a)
25/04/2024 16:07

Juntado(a)
15/04/2024 11:40

Conclusos para julgamento
13/02/2024 12:02

Juntada de Petição
11/12/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/11/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:49

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências - 06/11/2023 13:00. Refer. Evento 56
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/11/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/10/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/10/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/10/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:35

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências - 06/11/2023 13:00
21/09/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2023 08:19

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
02/09/2023 07:39

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 23:26

Juntada de Petição
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/08/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/08/2023 14:10

Juntada de Petição
26/07/2023 16:22

Intimado em Secretaria
26/07/2023 16:22

Juntada de Certidão
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
03/06/2023 09:45

Convertido o Julgamento em Diligência
01/05/2023 09:32

Conclusos para julgamento
06/04/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/03/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/01/2023 10:13

Juntada de Petição
20/12/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/12/2022 09:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 09:18

Despacho
04/12/2022 21:42

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
22/07/2022 13:23

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 19:52

Juntada de Petição
07/07/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:01

Determinada a intimação
22/06/2022 10:14

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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