12/08/2025 20:02

Baixa Definitiva
12/08/2025 18:10

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021102-88.2023.4.02.5110/RJREQUERENTE: COSME ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO (OAB RJ206757)REQUERIDO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIOSENTENÇATendo em vista a regular intimação da parte autora para ciência do valor depositado em sua conta bancária (cf. evento 61), declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se.
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 15:22

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021102-88.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: COSME ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO (OAB RJ206757)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 20:01

Expedição de ofício
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:52

Determinada a intimação
24/01/2025 05:48

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 21:28

Juntada de Petição
09/12/2024 10:33

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:47

Decisão interlocutória
22/10/2024 22:43

Juntada de Petição
11/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/10/2024 13:23

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
09/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
12/09/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 19:41

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2024 15:00

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/05/2024 15:41

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/05/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:32

Decisão interlocutória
28/03/2024 23:29

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/02/2024 08:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/02/2024 11:31

Juntada de Petição
24/01/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
17/01/2024 21:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/01/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2023 14:24

Expedição de Mandado
06/12/2023 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 12:05

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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