26/08/2025 11:33

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
14/07/2025 15:54

Determinada a intimação
14/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 14:40

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030805-02.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALBERTO DE BARROS NETOADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (OAB RJ062315)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, apenas para declarar especial o período de 22/04/1991 a 09/05/1995, laborado na EISA Estaleiro Ilha S/A, na forma da fundamentação supra.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.

Intimem-se as partes.
16/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 08:45

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 17:47

Conclusos para julgamento
21/05/2025 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 12:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:38

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 20:52

Juntada de Petição
14/04/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:13

Determinada a intimação
07/04/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 00:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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