18/09/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007735-81.2024.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: ALESSANDRO JOSE DA CONCEICAO FERREIRAADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB MG201108)ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-64
15/09/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007735-81.2024.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: ALESSANDRO JOSE DA CONCEICAO FERREIRAADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB MG201108)ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 14:37

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:10

Determinada a intimação
12/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:10

Determinada a intimação
30/06/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007735-81.2024.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: ALESSANDRO JOSE DA CONCEICAO FERREIRAADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB MG201108)ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 21/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
15/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:03

Determinada a intimação
15/05/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 11:03

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
12/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 19:11

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 18:23

Conclusos para julgamento
05/03/2025 00:06

Juntada de Petição
04/03/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 22:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
17/02/2025 22:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 10:36

Juntada de Petição
10/12/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRO JOSE DA CONCEICAO FERREIRA <br/> Data: 13/02/2025 às 09:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 14:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
27/11/2024 13:35

Juntada de Petição
25/11/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:29

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 18:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS503J)
11/11/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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