03/07/2025 12:21

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:36

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010764-26.2021.4.02.5110/RJAUTOR: DANIEL ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ALICE DE OLIVEIRA ROMANELI BRITO (OAB RJ200882)ADVOGADO(A): ELIANE DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ144470)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:36

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:04

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2025 09:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/05/2023 08:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/02/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15
11/02/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2022 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/02/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 13:57

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
10/02/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 10:26

Despacho
09/02/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/09/2021 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/09/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 11:54

Decisão interlocutória
14/09/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 14:05

Alterado o assunto processual
14/09/2021 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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