STJ - 0000197-89.2014.4.02.5005

12/06/2025 00:00

Intimação

11/03/2020 14:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2020 14:36

Transitado em Julgado em 11/03/2020

17/02/2020 19:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 74388/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 19:38

Protocolizada Petição 74388/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2020

14/02/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2020 Petição Nº 531741/2019 - AgInt nos EDcl no

13/02/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2020 12:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0531741 - AgInt nos EDcl no AREsp 1453524 - Publicação prevista para 14/02/2020

10/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 531741/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1453524

17/12/2019 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001006-2019-1T)

13/12/2019 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 15:10

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 531741/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1453524/ES

06/12/2019 14:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2019 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

04/10/2019 15:55

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 649715/2019 (Juntada automática)

04/10/2019 15:55

Protocolizada Petição 649715/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2019

01/10/2019 10:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/10/2019 10:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/10/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/09/2019 19:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2019 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2019 12:01

Determinada a distribuição do feito

02/09/2019 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/09/2019 08:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 545170/2019 (Juntada automática)

02/09/2019 08:04

Protocolizada Petição 545170/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2019

29/08/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2019 Petição Nº 531741/2019 -

28/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 531741/2019. Publicação prevista para 29/08/2019)

27/08/2019 18:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 531741/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 18:26

Protocolizada Petição 531741/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2019

08/08/2019 20:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 473355/2019 (Juntada automática)

08/08/2019 20:06

Protocolizada Petição 473355/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2019

07/08/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019 Petição Nº 210683/2019 - EDcl

06/08/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0210683 - EDcl no AREsp 1453524 - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019 19:24

Embargos de Declaração de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA Não-acolhidos

14/05/2019 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/05/2019 19:02

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 271916/2019 (Juntada Automática)

13/05/2019 19:02

Protocolizada Petição 271916/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2019

29/04/2019 06:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/04/2019 Petição Nº 210683/2019 -

26/04/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2019 16:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 210683/2019. Publicação prevista para 29/04/2019)

15/04/2019 18:18

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 210683/2019 (Juntada Automática)

15/04/2019 18:18

Protocolizada Petição 210683/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2019

12/04/2019 16:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 206106/2019 (Juntada Automática)

12/04/2019 16:04

Protocolizada Petição 206106/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2019

09/04/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2019

08/04/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2019 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2019

08/04/2019 15:02

Não conhecido o recurso de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

08/03/2019 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/03/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2019 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO