15/08/2025 14:22

Juntada de Petição
13/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016982-58.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JHONATHAS DE PAULA NASCIMENTO (Sucessor)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo, nos termos da proposta formulada pela UNIÃO FEDERAL no evento 19 e aceita pela parte demandante, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015.

Intimem-se as partes. .
10/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:05

Homologada a Transação
09/06/2025 16:55

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:01

Juntada de Petição
27/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:56

Despacho
24/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NILMA DA SILVA PAULA - EXCLUÍDA
24/03/2025 15:35

Juntada de Petição
24/03/2025 14:57

Despacho
22/03/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 10:31

Juntada de Petição
21/02/2025 10:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO19S para RJVRE03S)
21/02/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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