03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003901-16.2024.4.02.5121/RJREQUERENTE: RAYSSIANE DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação de mérito, quanto aos pedidos formulados em face do GRUPO CASAS BAHIA S.A, a teor do art. 109, I, da CF.
15/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:28

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
13/08/2025 19:38

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003901-16.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RAYSSIANE DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO Evento 54: dê-se ciência à parte autora.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
16/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:59

Determinado o Arquivamento
16/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/01/2025 20:26

Juntada de Petição
28/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:16

Despacho
28/01/2025 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 10:59

Juntada de Petição
17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 39, 40 e 41
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/07/2024 18:24

Juntada de Petição
19/07/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2024 13:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE16S)
19/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:54

Homologada a Transação
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13, 16, 18, 21 e 23
18/07/2024 19:23

Conclusos para julgamento
18/07/2024 15:39

Intimado em Secretaria
18/07/2024 15:39

Intimado em Secretaria
18/07/2024 15:39

Intimado em Secretaria
18/07/2024 15:39

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 18/07/2024 14:00. Refer. Evento 10
17/07/2024 10:56

Juntada de Petição
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
08/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 17 e 22
08/07/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/07/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/07/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/07/2024 12:49

Despacho
01/07/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:08

Despacho
28/06/2024 21:18

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/06/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/06/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/06/2024 21:15

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 18/07/2024 14:00
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 17:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16S para CESOLRIOA)
21/06/2024 15:18

Juntada de Petição
14/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:09

Despacho
13/06/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 19:12

Juntada de Petição
15/05/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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