11/06/2025 10:29

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:28

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002891-61.2024.4.02.5112/RJAUTOR: MARLI SANTA SILVEIRA SILVAADVOGADO(A): ONILDA RAMIRO GRASSINI (OAB RJ224123)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, devendo ser observado pela Secretaria o disposto no art. 486 do CPC, na hipótese de propositura de nova demanda. À Secretaria para excluir FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL dos cadastros do presente feito.

Intimem-se.
16/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2025 11:59

Juntado(a)
06/02/2025 11:07

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:48

Despacho
22/11/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 23:11

Despacho
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 11:10

Juntada de Petição
06/08/2024 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 18:52

Despacho
06/08/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 18:36

Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
06/08/2024 13:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para RJITP01F)
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:49

Declarada incompetência
12/07/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 11:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS503J)
12/07/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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