TRF2 - 5041829-61.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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01/09/2025 18:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
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01/09/2025 17:58
Juntada de Petição
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26/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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25/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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22/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 13:44
Negado seguimento a Recurso
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20/08/2025 14:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
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16/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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24/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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23/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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23/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5041829-61.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: BRUNA DE ASSIS CAIRES (AUTOR)ADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 22/07/2025. -
22/07/2025 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/07/2025 20:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/07/2025 10:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
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17/07/2025 04:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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29/06/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5041829-61.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: BRUNA DE ASSIS CAIRES (AUTOR)ADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1.022 DO CPC C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.
CONCEITO MAIS AMPLO DE OMISSÃO.
INADEQUADA OU GENÉRICA FUNDAMENTAÇÃO.
NÃO ASSISTE RAZÃO AO EMBARGANTE.
DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
DECISÃO EMBARGADA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão embargada na íntegra.
Sem custas, nem honorários.
Publique-se e intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. -
16/06/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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11/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
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04/06/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/05/2025 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/05/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2025 17:31
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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30/04/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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30/04/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46
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29/04/2025 19:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/04/2025 18:11
Juntada de Petição
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07/04/2025 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/04/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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02/04/2025 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57
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25/03/2025 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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25/03/2025 17:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/03/2025 17:06
Juntada de Petição
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12/03/2025 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/02/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/02/2025 02:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 15:55
Julgado procedente em parte o pedido
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17/02/2025 14:48
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/12/2024 15:56
Juntada de Petição
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10/09/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/08/2024 17:49
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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03/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/07/2024 18:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 18:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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25/07/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2024 13:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2024 12:59
Juntada de Petição
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11/07/2024 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 17:50
Determinada a intimação
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10/07/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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