17/09/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009903420254020000/TRF2
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
22/07/2025 13:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009903420254020000/TRF2
15/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106062-67.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HORTIFRUTI COLEGIO LTDAADVOGADO(A): MARCOS PAULO FRANÇA QUEIROZ (OAB RJ256253)ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o prosseguimento da execução até o julgamento do Agravo de Instrumento interposto.
13/07/2025 21:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/07/2025 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2025 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2025 20:58

Decisão interlocutória
13/07/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106062-67.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HORTIFRUTI COLEGIO LTDAADVOGADO(A): MARCOS PAULO FRANÇA QUEIROZ (OAB RJ256253)ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO REVEJO a decisão proferida no Evento 72, eis que o Agravo de Instrumento interposto pela empresa Executada ainda não transitou em julgado, e pelo fato de o referido Recurso ter como pedido, o levantamento dos valores bloqueados, tornando-se temerário o cumprimento da decisão outrora proferida.

Desta feita, DETERMINO a manutenção do valor bloqueado em conta à disposição do Juízo até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento de nº 5000990-34.2025.4.02.0000, fato que não trará prejuízos à Exequente.

Entretanto, como a execução fiscal não se encontra integralmente garantida, a mesma poderá ter seu prosseguimento normal, devendo a Fazenda Nacional ser intimada, para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento desta execução fiscal.
13/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:54

Decisão final em incidente deferido em parte
13/06/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 13:35

Decisão interlocutória
27/05/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 18:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009903420254020000/TRF2
27/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 78
27/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/04/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2025 12:26

Decisão interlocutória
17/04/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 17:53

Juntada de Petição
16/04/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2025 10:31

Decisão interlocutória
16/04/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/04/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:54

Despacho
14/04/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:32

Indeferido o pedido
17/02/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/02/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025 19:29

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:40

Decisão interlocutória
10/02/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:47

Indeferido o pedido
06/02/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 09:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009903420254020000/TRF2
29/01/2025 20:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50009903420254020000/TRF2
28/01/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:39

Decisão final em incidente indeferido
27/01/2025 17:11

Juntada de Petição
24/01/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/01/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 12:41

Juntada de Petição
23/01/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2025 12:00

Decisão interlocutória
23/01/2025 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:38

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 12:31

Juntada de Petição
22/01/2025 11:54

Juntada de Petição
14/01/2025 06:27

Decisão final em incidente indeferido
13/01/2025 23:40

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/01/2025 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/01/2025 09:49

Despacho
03/01/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 13:47

Juntada de Petição
18/12/2024 05:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 16:26

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2024 09:24

Despacho
15/12/2024 07:36

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079303-66.2024.4.02.5101

Denilson Jose Santos Firmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009245-87.2024.4.02.5117

Vania Cristina Santos e Silva Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos da Paz Perdigao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008865-87.2025.4.02.5001

Rafael Colombo Salvador

Banco do Brasil SA

Advogado: Mariana Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5003016-44.2024.4.02.5107

Adriana Eisfeld Leite de Assumpcao Magal...

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009949-45.2024.4.02.5103

Ester Bernardo Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo