15/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5047204-43.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CASSIA COSTA LORES RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 22/07/2025.
22/07/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/07/2025 10:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
17/07/2025 04:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5047204-43.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: CASSIA COSTA LORES RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (20%) DURANTE PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

LAUDO PERICIAL JUDICIAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

SENTENÇA REFORMADA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, reformando a sentença para reconhecer o direito da autora ao grau máximo de insalubridade (20%) no período de 03/02/2020 a 22/05/2022 e condenas a parte ré ao pagamento das diferenças entre o adicional de insalubridade de grau médio (10%) e grau máximo (20%) durante esse período.

Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, eis que recorrente vencedor, ainda que em parte.

Intimem-se.

Transitado em julgado, encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
16/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 14:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/06/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 20
09/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:21

Determinada a intimação
30/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
01/05/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/05/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 16:15

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/01/2025 17:33

Juntada de Petição
22/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/01/2025 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2024 18:28

Juntada de Petição
12/11/2024 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/11/2024 15:21

Juntada de Petição
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
30/10/2024 18:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/10/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:18

Determinada a intimação
21/10/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:09

Juntado(a)
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 07:12

Juntada de Petição
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:12

Determinada a intimação
06/08/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:41

Juntada de Petição
09/07/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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