TRF2 - 5009835-90.2021.4.02.5110

1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

SERGIO ROBERTO DE SOUZA CRUZ

CPF *81.***.*02-90

Advogados

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO

OAB: 214421/RJ

CPF *52.***.*18-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 06:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

  • 05/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/06/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 13:35

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 30/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009835-90.2021.4.02.5110/RJAUTOR: SERGIO ROBERTO DE SOUZA CRUZADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO (OAB RJ214421)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

    Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

    Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Intime-se. 

  • 29/05/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2025 18:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/05/2025 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 13:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/04/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/02/2022 12:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 09/02/2022 13:11

    Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06F)

  • 09/02/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 09:36

    Despacho

  • 08/02/2022 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 17:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/09/2021 02:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2021 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2021 21:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 26/08/2021 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2021 14:40

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2021 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 17:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 24/08/2021 17:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJSJM08S)

  • 24/08/2021 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 14:51

    Declarada incompetência

  • 24/08/2021 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2021 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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