05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003162-58.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: LUIZ TAVARES SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ223902)ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ176607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 08/08/2025 - Remetidos os Autos
27/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 03:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:15

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS504
08/07/2025 16:46

Remetidos os Autos - RJJUS504 -> RJRIOSECONT
08/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003162-58.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: LUIZ TAVARES SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ223902)ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ176607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 19/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 53 - 19/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 52 - 19/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 14:47

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
05/05/2025 12:19

Determinada a intimação
03/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
07/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:21

Determinada a intimação
04/03/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 11:33

Juntada de Petição
18/02/2025 10:36

Juntada de Petição
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 12:44

Determinada a intimação
04/01/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/01/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos
13/11/2024 09:07

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 13:54

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 16:24

Conclusos para julgamento
12/08/2024 17:37

Juntada de Petição
07/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/07/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 18:17

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 18:10

Alterado o assunto processual
03/07/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 12:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS504J)
03/07/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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