TRF2 - 5002491-14.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 11:40
Baixa Definitiva
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25/07/2025 17:42
Determinado o Arquivamento
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25/07/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 11:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNIT07
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25/07/2025 11:46
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
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25/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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02/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002491-14.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: LOURDES ALVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALERIA DIAS MENDONCA VIEIRA (OAB RJ050993)ADVOGADO(A): LUCIA MARIA DE VASCONCELLOS NESTAL (OAB RJ149179) DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
SENTENÇA TERMINATIVA.
CONTRIBUIÇÕES VINCULADAS A NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO TRABALHADOR NÃO INFORMADO NO REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO.
INEXISTÊNCIA DE LIDE QUANTO AO PONTO.
FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL.
RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.Condenação em honorários de sucumbência suspensa, em razão da gratuidade de justiça concedida.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025. -
30/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2025 23:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002491-14.2023.4.02.5102/RJ RECORRENTE: LOURDES ALVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALERIA DIAS MENDONCA VIEIRA (OAB RJ050993)ADVOGADO(A): LUCIA MARIA DE VASCONCELLOS NESTAL (OAB RJ149179) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.
Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, desta 4ª Turma Recursal, designada para o dia 30/06/2025 (segunda-feira), às 14:00H, com possibilidade de o advogado/procurador realizar sua sustentação oral, DE FORMA PRESENCIAL, OU DE FORMA REMOTA, POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Para possibilitar eventual sustentação oral dos advogados/procuradores que desejarem realizá-la DE FORMA REMOTA, será utilizada a ferramenta ZOOM MEETINGS, conforme determinação da Direção do Foro da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio de Janeiro. 2.
As solicitações para realização de sustentação oral deverão formalizadas e encaminhadas para o e-mail [email protected] , até às 14:00H do dia útil anterior à data da sessão, com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o respectivo Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento; e IV - informar se deseja fazer sustentação de forma presencial ou de forma remota, por vídeo. 3.
No caso de solicitação para sustentação oral de forma remota, por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do e-mail informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 4.
Ficam as partes advertidas de que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos, em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma. 5. Por fim, as partes e seus advogados/procuradores ficam intimados para, nos prazos assinalados, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento designado para o dia 30/06/2025 (segunda-feira), às 14:00H, seja de forma presencial ou remota.
NADA MAIS. -
12/06/2025 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/06/2025 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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12/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 15:30
Juntada de Petição
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07/02/2025 19:02
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2024 18:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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23/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2024 16:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 18:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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03/10/2023 16:03
Conclusos para julgamento
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04/09/2023 14:47
Juntada de Petição
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29/08/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2023 15:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/07/2023 15:11
Determinada a citação
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11/07/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 14:42
Determinada a intimação
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13/06/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 17:21
Juntada de Petição
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20/04/2023 23:07
Alterado o assunto processual
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24/03/2023 19:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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