03/09/2025 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 17:11

Determinada a intimação
05/08/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000579-96.2025.4.02.5106/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA CLAUDIA FONSECA PINHEIRO (Pais)ADVOGADO(A): LORENA LOPES BAPTISTA (OAB RJ234731)ADVOGADO(A): CAMILLA SOUSA HAUBRICH (OAB RJ234404)ADVOGADO(A): JULIA TONELI LORETTI CUNHA (OAB RJ245945)AUTOR: PIETRO FONSECA PINHEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LORENA LOPES BAPTISTA (OAB RJ234731)ADVOGADO(A): CAMILLA SOUSA HAUBRICH (OAB RJ234404)ADVOGADO(A): JULIA TONELI LORETTI CUNHA (OAB RJ245945)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários.
11/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 10:27

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 13:56

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 10:01

Juntada de Petição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/06/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 13:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 38
13/06/2025 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 38
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000579-96.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: PIETRO FONSECA PINHEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LORENA LOPES BAPTISTA (OAB RJ234731)ADVOGADO(A): CAMILLA SOUSA HAUBRICH (OAB RJ234404)ADVOGADO(A): JULIA TONELI LORETTI CUNHA (OAB RJ245945)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 11/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 20 - 07/05/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 17 - 06/05/2025 - LAUDO PERICIAL
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 38
12/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
09/05/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PIETRO FONSECA PINHEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA <br/> Data: 10/06/2025 às 09:15. <br/> Local: Consultório Dr Luiz Felipe Pinto Duarte - AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETRÓPOLIS-r
07/05/2025 17:18

Determinada a intimação
07/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 09:22

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/03/2025 16:49

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/03/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 09:49

Determinada a intimação
06/03/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 10:18

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
05/03/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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