10/09/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033688-62.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: IRINITA BALBINO SANTOS DA FONSECAADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159727-43.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159726-58.2025.4.02.9666/TRF (IRINITA BALBINO SANTOS DA FONSECA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-31 processada no TRF2 com o no. 51597274320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-31 processada no TRF2 com o no. 51597265820254029666/TRF (GILMAR MARTINS NUNES)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-31 processada no TRF2 com o no. 51597265820254029666/TRF (IRINITA BALBINO SANTOS DA FONSECA)
29/07/2025 13:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-31
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033688-62.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: IRINITA BALBINO SANTOS DA FONSECAADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
25/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-31
25/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033688-62.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: IRINITA BALBINO SANTOS DA FONSECAADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 40, CONHON2 possa ser atendido.

Prazo: 10 (dez) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.

Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.
11/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 13:47

Juntada de Petição
21/05/2025 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 22:26

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/03/2025 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 21:35

Juntada de Petição
19/02/2025 17:59

Despacho
19/02/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:42

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
17/01/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/01/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/01/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/01/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
14/01/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/01/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/01/2025 20:43

Homologada a Transação
14/01/2025 11:07

Conclusos para julgamento
14/01/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
18/12/2024 20:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
14/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IRINITA BALBINO SANTOS DA FONSECA <br/> Data: 16/12/2024 às 15:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Pr
07/11/2024 13:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
06/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 11:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 14:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:31

Determinada a citação
11/10/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/10/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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