19/09/2025 09:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 09:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/10/2025 14:00 Sequencial: 12
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005534-65.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: NICODEMOS PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE NAZARETH DUARTE DE MELLO (OAB RJ130392) ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 11:27

Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 62
15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 62
13/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/09/2025 15:45

Juntada de Petição
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:32

Determinada a intimação
24/06/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005534-65.2024.4.02.5120/RJAUTOR: NICODEMOS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)SENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.
08/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2025 13:35:48)
06/06/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 06/06/2025 13:19:38)
01/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:21

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 16:14

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:08

Despacho
28/03/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:53

Determinada a intimação
06/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/01/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:31

Determinada a citação
12/12/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/11/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 09:37

Determinada a intimação
11/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 08:59

Determinada a intimação
11/10/2024 16:25

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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