11/10/2022 17:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
11/10/2022 17:18

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/08/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/08/2022 19:41

Juntada de Petição
16/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:33

Juntado(a)
15/08/2022 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2022 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2022 17:33

Juntado(a)
04/08/2022 17:20

Sentença confirmada - por unanimidade
11/07/2022 13:23

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5015203-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SUPERMERCADO FAZOLI EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELANTE: SANDRO V.

T.

FAZOLI (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 68
07/07/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2022 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/06/2022 20:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
29/06/2022 20:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2022 20:29

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/04/2022 13:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
10/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/02/2022 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/02/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/02/2022 11:17

Juntada de Petição
09/02/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2022 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/02/2022 12:47

Juntado(a)
09/02/2022 12:47

Juntado(a)
08/02/2022 21:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
13/12/2021 15:06

Juntada de Certidão
10/12/2021 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/12/2021 07:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 74
09/12/2021 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/11/2021 17:47

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB08
25/11/2021 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/11/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2021 13:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2021 13:38

Juntada de Certidão
04/11/2021 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/10/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/09/2021 15:52

Juntada de Petição
28/09/2021 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
27/09/2021 18:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/09/2021 14:21

Juntada de Petição
17/09/2021 22:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
17/09/2021 22:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/09/2021 18:02

Juntada de Petição
14/09/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2021 18:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2021 18:10

Juntado(a)
14/09/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
03/09/2021 13:01

Retirado de pauta
03/09/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2021 11:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/09/2021 11:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
02/09/2021 14:09

Juntada de Certidão
01/09/2021 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 69
01/09/2021 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2021 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/08/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2021 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/08/2021 14:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
09/08/2021 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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