12/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 23:16

Juntada de Petição - LUIZA CERQUEIRA ALVES (RJ226610 - JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA)
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034042-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZA CERQUEIRA ALVESADVOGADO(A): JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB RJ226610) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz informo que a procuração está inelegível.
21/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 21:20

Juntada de Petição - LUIZA CERQUEIRA ALVES (RJ226610 - JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA)
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 08:51

Determinada a intimação
17/07/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:05

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034042-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZA CERQUEIRA ALVESADVOGADO(A): JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB RJ226610) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o artigo 17 da Resolução n. 2024/00055, de 4 de julho de 2024, da Presidência do TRF da 2ª Região: Art. 17.

A 9ª, 12ª, 13ª, 25ª e 31ª Varas Federais da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro detêm também competência privativa para processar e julgar feitos que envolvam propriedade industrial e intelectual, inclusive marcas e patentes Assim, considerando que a pretensão deduzida envolve pedido de registro de marca, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas mencionadas no artigo 17 da Resolução n. 55 de 2024.

Remetam-se os autos ao Juízo competente.(sp)
12/06/2025 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23F para RJRIO12S)
12/06/2025 15:32

Alterado o assunto processual
12/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:18

Declarada incompetência
12/06/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:09

Despacho
25/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 00:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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