03/09/2025 14:55

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001618-98.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: EDUARDO CUSTODIO ABRAOADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE SANTIAGO (OAB CE045573)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em face da desistência do Recurso, conforme manifestação apresentada no Evento 32 (evento 32, PET1), dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:33

Despacho
27/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 12:15

Juntada de Petição
12/08/2025 16:07

Juntada de Petição
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 15:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001618-98.2025.4.02.5116/RJAUTOR: EDUARDO CUSTODIO ABRAOADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE SANTIAGO (OAB CE045573)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma da lei.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, após, remetam-se os autos às Colendas Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
17/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:18

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 13:25

Conclusos para julgamento
17/07/2025 08:45

Juntada de Petição
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 05:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001618-98.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: EDUARDO CUSTODIO ABRAOADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE SANTIAGO (OAB CE045573) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, em última oportunidade, para que no prazo de 5 (cinco) dias, apresente declaração de renúncia ao excedente ao teto do Juizado Especial Federal, sob pena de extinção.
16/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:06

Determinada a intimação
16/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2025 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:27

Determinada a intimação
05/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003671-71.2024.4.02.5121

Josiane Coimbra Jales do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072053-16.2023.4.02.5101

Carlos Cesar Vitiello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5002745-42.2018.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Astral 2 Construtora Eireli

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2019 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5002111-04.2022.4.02.5109

Helena da Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5005916-93.2021.4.02.5110

Maria da Conceicao Azevedo Magalhaes Pir...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 18:44

Exibir Processo