11/09/2025 12:54

Remetidos os Autos - RJRIOEF10 -> RJRIOSECONT
10/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028361-93.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: YEDA CARVALHO PINTOADVOGADO(A): GABRIEL VECCHI OLIVEIRA (OAB RJ225504)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA ROCHA (OAB RJ237559) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pelo réu, dê-se vista ao autor para que se manifeste a título de contraditório, bem como retifique/ratifique os cálculos de liquidação apresentados.

Prazo: 5 dias.

Havendo concordância com os cálculos apresentados pelo réu, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado.

Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação.

PRAZO: 5 dias.

No caso de manutenção dos cálculos já apresentados, remetam-se os autos ao setor de contadoria desta Subseção para elaboração dos cálculos devidos, dando-se vista, em seguida, as partes do cálculo elaborado pelo prazo de 5 dias.

Tudo feito, volte-me concluso para julgamento da impugnação.
01/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:10

Determinada a intimação
01/09/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
28/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 20:13

Determinada a intimação
18/08/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025 19:51

Juntada de Petição
31/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 14:34

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028361-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: YEDA CARVALHO PINTOADVOGADO(A): GABRIEL VECCHI OLIVEIRA (OAB RJ225504)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA ROCHA (OAB RJ237559)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os.

Intimem-se.
10/07/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 22:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 18:24

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028361-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: YEDA CARVALHO PINTOADVOGADO(A): GABRIEL VECCHI OLIVEIRA (OAB RJ225504)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA ROCHA (OAB RJ237559) DESPACHO/DECISÃO A parte autora noticia, no Evento 21, o não cumprimento da sentença pelo Exército Brasileiro.

Nessa consta expressamente que "Comunique-se o órgão pagador, tendo a presente sentença valor de oficio", ou seja, deve a parte autora se dirigir ao órgão pagador na 1ª Região Militar, sediada no Rio de Janeiro, e requerer o cumprimento da sentença, instruído com cópia do ato judicial.

Deve a parte autora, querendo, apresentar em 5 (cinco) dias contrarrazões aos embargos de declaração da União no Evento 27.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 06/06/2025
08/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 15:56

Decisão interlocutória
06/06/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2025 16:27

Despacho
14/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:25

Juntada de Petição
02/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
02/05/2025 16:21

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
30/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 20:09

Juntada de Petição
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 20:57

Juntada de Petição
01/04/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:44

Decisão interlocutória
31/03/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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