TRF2 - 5040872-31.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 15:01
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 14:09
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
-
06/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
-
08/07/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
08/07/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
04/07/2024 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/07/2024 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/07/2024 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/07/2024 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/07/2024 12:35
Julgado procedente o pedido
-
04/07/2024 10:15
Conclusos para julgamento
-
04/07/2024 10:15
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
27/06/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
26/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
26/06/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
20/06/2024 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/06/2024 17:28
Expedição de ofício
-
19/06/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
05/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
27/05/2024 20:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
07/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 16:03
Juntado(a)
-
05/04/2024 14:12
Decisão interlocutória
-
05/04/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 13:20
Decisão interlocutória
-
26/03/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
01/03/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
26/02/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
24/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/01/2024 14:23
Expedição de ofício
-
24/01/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/01/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
22/01/2024 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2024 18:20
Determinada a intimação
-
22/01/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 17:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/01/2024 17:32
Juntada de Petição
-
17/07/2023 15:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
17/07/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/07/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2023 13:49
Determinada a intimação
-
05/07/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/06/2023 10:57
Juntada de Petição
-
02/06/2023 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2023 16:54
Determinada a intimação
-
02/06/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
12/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
04/05/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 10:17
Juntado(a)
-
24/04/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2023 15:37
Despacho
-
24/04/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 14:55
Juntada de Petição - LEDA THIMOTEO DA COSTA / QUEILA MARIA DA COSTA MORAES (RJ185564 - CASSIO DUARTE)
-
13/04/2023 16:29
Decisão interlocutória
-
10/04/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/03/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/03/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/02/2023 04:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/12/2022 15:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
15/12/2022 12:39
Intimação por Edital
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2023
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2023
-
14/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040872-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE MAT DE CONSTRUCAO MANGARATIBA LTDA EXECUTADO: QUEILA MARIA DA COSTA MORAES EXECUTADO: LEDA THIMOTEO DA COSTA EDITAL Nº 510009332821 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA DISTRIBUIDORA DE MAT DE CONSTRUCAO MANGARATIBA LTDA, LEDA THIMOTEO DA COSTA e QUEILA MARIA DA COSTA MORAES, PROCESSO Nº 50408723120224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LEDA THIMOTEO DA COSTA, CPF: *02.***.*59-49 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 280-47, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 6.909,34 (na data do ajuizamento - 31/05/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/12/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
13/12/2022 16:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022
-
13/12/2022 16:07
Expedição de Edital - citação
-
12/12/2022 18:24
Determinada a citação
-
12/12/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2022 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/11/2022 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/10/2022 16:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2022 10:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
11/10/2022 23:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
11/10/2022 23:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
07/10/2022 09:44
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
07/10/2022 09:44
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
05/10/2022 15:26
Determinada a citação
-
05/10/2022 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2022 12:01
Juntada de Petição
-
04/10/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/09/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/09/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/09/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/07/2022 15:08
Intimação por Edital
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022
-
12/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040872-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE MAT DE CONSTRUCAO MANGARATIBA LTDA EDITAL Nº 510008146729 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA DISTRIBUIDORA DE MAT DE CONSTRUCAO MANGARATIBA LTDA, PROCESSO Nº 50408723120224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DISTRIBUIDORA DE MAT DE CONSTRUCAO MANGARATIBA LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-11 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 280-47, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 6.909,34 (na data do ajuizamento - 31/05/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/07/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
11/07/2022 18:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:39
Expedição de Edital - citação
-
07/07/2022 13:09
Determinada a citação
-
06/07/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2022 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/07/2022 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2022 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 21:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/06/2022 10:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
10/06/2022 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2022 12:51
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
01/06/2022 13:36
Determinada a citação
-
31/05/2022 19:20
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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