10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5099218-38.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: ROSEMARY SAMPAIO DA SILVAADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-79
21/08/2025 09:50

Despacho
20/08/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5099218-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSEMARY SAMPAIO DA SILVAADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Com o retorno, dê-se vista às partes, por 15 (quinze) dias e voltem-me."
29/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
21/02/2025 12:36

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
21/02/2025 12:36

Despacho
21/02/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:21

Juntada de Petição
28/11/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 12:45

Juntada de Petição
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
29/08/2024 11:36

Determinada a intimação
29/08/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/08/2024 10:39

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 12:39

Conclusos para julgamento
01/04/2024 15:53

Juntada de Petição
01/04/2024 15:51

Juntada de Petição
21/12/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/12/2023 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2023 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:32

Determinada a intimação
26/10/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 14:41

Alterado o assunto processual
22/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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