19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102852-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MIGUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515)SENTENÇA julgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (NB 87/715.985.525-7), com termo inicial dos efeitos financeiros desde 04/09/2024 (DER)
17/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:04

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 18:01

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102852-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOAUTOR: MIGUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 08/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 32 - 31/03/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 26 - 24/03/2025 - LAUDO PERICIAL
08/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2025 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/06/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
31/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:26

Determinada a intimação
28/03/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
28/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 15:07

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
06/02/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO <br/> Data: 24/03/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL AL
05/02/2025 23:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
05/02/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 23:30

Determinada a intimação
31/01/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 11:17

Determinada a intimação
09/12/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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