12/09/2025 09:52

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003292-60.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: LUCINEA GONCALVES MENDES DA COSTAADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
25/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
25/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-69 processada no TRF2 com o no. 51665243520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-69 processada no TRF2 com o no. 51665235020254029666/TRF (LUCINEA GONCALVES MENDES DA COSTA)
21/08/2025 23:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-69
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003292-60.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LUCINEA GONCALVES MENDES DA COSTAADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-69
01/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003292-60.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LUCINEA GONCALVES MENDES DA COSTAADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:15

Despacho
04/04/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 24/03/2025 13:16:19)
24/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:36

Juntada de Petição
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 06:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 06:08

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
23/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
23/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 11:45

Homologada a Transação
21/01/2025 10:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 10:31

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/01/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2024 14:17

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 14:15

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
15/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCINEA GONCALVES MENDES DA COSTA <br/> Data: 04/11/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVE
08/08/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 17:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/08/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 14:57

Despacho
05/08/2024 14:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:42

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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