TRF2 - 5017066-59.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
-
15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5017066-59.2025.4.02.5101/RJ (Aditamento: 371) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: CAIO FURRIEL DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANGELO DE SA FONTES (OAB RJ130620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
-
12/09/2025 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2025 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 371
-
10/09/2025 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/09/2025 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/09/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
02/09/2025 17:58
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
02/09/2025 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/09/2025 17:26
Despacho
-
02/09/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/08/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/08/2025 16:56
Determinada a intimação
-
14/08/2025 16:35
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 15:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5123549-84.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Tatiana de Oliveira Maia
Advogado: Tatiana de Oliveira Maia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 16:17
Processo nº 5014125-24.2020.4.02.5001
Maria Madalena de Souza Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2020 17:58
Processo nº 5001802-96.2025.4.02.5005
Eroni Rodrigues da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022176-73.2024.4.02.5101
Fernando Koki Yassuhira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017066-59.2025.4.02.5101
Caio Furriel do Nascimento
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Angelo de SA Fontes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00